6 de setembro de 2017

Lei do Dia Nacional do Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo

Lei que institui o dia 25 de outubro como o Dia do Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo.
6 de setembro de 2017

DECRETO Nº 8.954

DE 10 DE JANEIRO DE 2017 Institui o Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Avaliação Unificada da Deficiência e dá […]
6 de setembro de 2017

Sobre parques, praças e equipamentos de Lazer

Projeto de Lei para estender a Lei da Acessibilidade para Parques, praças e equipamentos de lazer
6 de setembro de 2017

Passo a Passo para a Adoção

É burocrático mas não impossível Confira: 1) Eu quero – Você decidiu adotar. Então, procure a Vara de Infância e Juventude do seu município e saiba […]
6 de setembro de 2017

Lei nº 8.383

de 30 de dezembro de 1991 Vide Lei nº 10.192, de 2001 (Vide Decreto nº 3.048, de 2002) (Vide Decreto nº 4.098, de 2002) Vide Lei […]
6 de setembro de 2017

Sobre Parques de Diversão

Lei nº 11.982, de 16 de Julho de 2009 Foto: Hypeness     Acrescenta parágrafo único ao art. 4o da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de […]
6 de setembro de 2017

Código de Trânsito

Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 Institui o Código de Trânsito Brasileiro.   O PRESIDENTE DA REPÚBLICA   Faço saber que o Congresso […]
6 de setembro de 2017

Acessibilidade para quem tem mobilidade reduzida

Decreto nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004 Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às […]
6 de setembro de 2017

Cão Guia

Lei nº 11.126 de 27 de Junho de 2005 Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso […]